Processo 298466/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:58
Autuado em 25/04/2017 16:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 738/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   738/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   738/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual KEILA FERREIRA DE SOUZA
Gestor das Contas KEILA FERREIRA DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
29/01/2018 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 46396/18
12/05/2017 14:53 do Protocolo 354897/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 738/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1878/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2018 17:31 DP  
08/05/2018 11:31 CMEX Informação nº 452/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2018 -
13/04/2018 17:08 SMPJTC  
13/04/2018 13:07 1PC Ciência de Decisão nº 71/2018 -
12/04/2018 12:04 SMPjTC  
28/03/2018 11:49 S1C  
13/03/2018 16:52 GCFAMG  
13/03/2018 14:33 SMPJTC  
13/03/2018 10:54 1PC Parecer nº 233/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Municipal de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
13/03/2018 08:10 SMPjTC  
30/01/2018 10:37 COFIM Instrução nº 923/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 13:40 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1878/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 3194/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2844/2017 -

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